Capital social de uma empresa: para que serve e como calcular

capital social empresa casal discutindo

O capital social de uma empresa precisa ser levado à sério, com muita cautela e atenção. Isso porque, estamos falando de algo que tem um papel fundamental no desenvolvimento do negócio.

Nesse sentido, é importante saber tudo que é exigido ao abrir uma empresa, mesmo que seja um microempreendedor individual (MEI), algo que tem crescido muito ultimamente devido a crise.

É importante ressaltar também informações sobre o cálculo do capital social, que vai depender do tipo societário em que a empresa se encontra.

Então, por mais que vamos nos aprofundar ao longo deste conteúdo, já é necessário dizer que o capital social é de suma importância para a longevidade e consistência do seu negócio no mercado.

Para isso, é essencial que tudo seja planejado da forma certa, para que problemas financeiros não aconteçam no decorrer do tempo e o sucesso desejado seja alcançado.

Continue a leitura e saiba mais a respeito do capital social de diferentes tipos de empresas e sua importância, além de algumas dicas de ouro acerca deste assunto para que você se dê bem no seu negócio!

Boa leitura!

O que é o capital social de uma empresa?

O que é o capital social de uma empresa? Vamos dar início a este conteúdo respondendo a principal questão: o que é capital social de uma empresa?

Basicamente, o capital social é uma quantia paga pelos sócios do negócio. Ou seja, um montante investido em uma companhia até que esta comece a gerar lucro.

E não adianta fugir! Para se abrir um negócio, não importa o ramo escolhido, precisa ter algum dinheiro para investir e botar o negócio para funcionar, visto que para isso precisa-se comprar mercadorias, alugar um espaço ou comprar um ponto, contratar pessoas, entre outras coisas que todo negócio exige.

Logo, tudo que é preciso em um primeiro momento para manter a companhia de pé vem do capital social que foi dado pelos sócios. Porém, os valores investidos não precisam, necessariamente, ser em dinheiro vivo, podem vir de bens tangíveis como máquinas e imóveis, por exemplo.

E para que nenhuma das partes envolvidas tenham algum tipo de problema no futuro, temos o Contrato Social, que documenta os valores investidos no capital social da empresa. Claro, depois que todos estiverem plenamente de acordo.

Outro ponto a destacar por aqui é que este valor investido é fundamental para o bom funcionamento do negócio no início, sendo sua administração correta essencial para que a empresa – caso demore ou não venha a lucrar tanto – não fique no vermelho e todos saiam prejudicados.

Com o passar do tempo, é preciso que eles recebam o valor investido de volta. Por este motivo, recomendamos que você conheça bem o mercado ao qual está investido seu dinheiro, para não cair em ciladas. Além disso, tenha cautela quando for utilizar o capital social, lembre-se de separar a pessoa física da jurídica.

O que é da empresa é da empresa. E nada de comprar coisas desnecessárias para o momento, compre aquilo essencial para o funcionamento da companhia.

Fora isso, esteja ciente de que imprevistos podem acontecer a qualquer momento, como por exemplo: atrasos, aumentos em valores de produtos e serviços, entre outros.

Desta forma, é necessário ter o valor resguardado para conseguir arcar com tais acontecimentos inesperados e não ter maiores dores de cabeça.

Exemplo de capital social de uma empresa

Exemplo de capital social de uma empresa. Agora que falamos sobre o que é de fato um capital social e você já compreendeu que se trata de um valor essencial para fazer o seu negócio funcionar. Vamos a um exemplo prático de capital social para que o entendimento fique ainda mais claro?

Para este exemplo vamos usar uma empresa com sócios, pois é uma forma de calcular a participação de cada um deles no negócio. Então, veja a seguir um exemplo de capital social dividido entre dois sócios:

Neste caso, o  sócio nº1 entra com o valor de R$ 60 mil em dinheiro, enquanto o sócio nº2 contribui com um carro de R$ 30 mil mais R$10 mil em dinheiro. Desta maneira, podemos calcular a soma do valor de todos os bens e dinheiro investido, totalizando num capital social de R$ 100 mil.

Com relação às participações, o sócio nº1 tem 60% e o sócio nº2 tem 40% de participação na empresa.

Definir isto é importante por dois motivos: caso a companhia adquira dívidas e venha à falência – o valor estabelecido no capital social é o valor máximo ao qual os sócios são responsáveis como pessoas físicas. Ou em casos de processos – o capital social aqui é o valor máximo que poderá ser cobrado da companhia como indenização.

Mas vamos pensar positivo, então em caso de crescimento da empresa e lucratividade, cada sócio terá a participação nos lucros correspondente às suas contribuições.

Para que serve o capital social de uma empresa?

Para que serve o capital social de uma empresa? Se você ainda não entendeu para que serve um capital social mesmo depois de toda essa explicação que demos até aqui, vamos falar mais uma vez para que fixe bem na sua cabeça: a função do capital social é garantir que a empresa em questão funcione durante o período em que ainda não está consolidada e dando lucros.

Ou seja, garantir que ela comece com “o pé direito” no mercado. Quer mais um exemplo? Então nós te damos!

Vamos imaginar que você optou por abrir uma hamburgueria (um negócio que tem grandes chances de gerar lucro, aliás).

Depois de definir as linhas de trabalho, comprar o seu ponto comercial, estabelecer as sociedades e listar tudo que precisa para botar o negócio para funcionar, está na hora de definir a quantia necessária para fazer isso, incluindo as documentações e toda a parte legal.

Sendo assim, é necessário entender qual será a quantia gasta com determinadas coisas como o aluguel ou compra do espaço, matéria-prima nos primeiros meses após a abertura do negócio, salários a serem pagos, custos mensais com contabilidade e outras demandas, etc. Aqui, ressaltamos que planejamento financeiro é fundamental.

Qual a importância do capital social de uma empresa?

Qual a importância do capital social de uma empresa? Bom, provável que se você leu até aqui já entendeu o quanto importante é ter um capital social para dar início às atividades do seu negócio, até mesmo para evitar possíveis problemas futuramente. Mas ter um capital social vai além disso.

O capital social necessita ser definido por ser a quantia essencial que pagará todas as despesas e gastos do negócio e nisso incluímos salários dos funcionários, compra de matéria-prima, produtos, ferramentas e etc.

Por esta razão, os sócios não podem ter receio de dar este investimento, pois o plano é que futuramente (quando a empresa começar a lucrar) o valor seja devolvido a eles.

E o capital social também te ajuda a se destacar perante os concorrentes. Isso porque, uma empresa que está preparada para tudo financeiramente para momentos que possam comprometer seu desempenho, tem aí um diferencial e tanto para conseguir se consolidar no mercado e gerar cada vez mais lucro.

Como é formalizado o capital social de uma empresa?

O capital social de uma empresa é formalizado por meio de um Contrato Social, que como já mencionamos em outros tópicos deste conteúdo, ajuda a garantir todos os direitos dos envolvidos e evita certas dores de cabeça futuras que venham a acontecer no decorrer do negócio.

Ressaltamos, no entanto, que a quantia que cada sócio deverá dispor para abertura da empresa é livre, com meras exceções que dependerão do tipo de empresa.

Por exemplo, um MEI não precisa discriminar um capital social, apenas informar o valor necessário para início das atividades no momento da abertura. Enquanto uma empresa individual necessita de um valor de capital social maior, que deve ser de, no mínimo, 100 salários mínimos.

Vale dizer ainda que é este aporte dado inicialmente por cada sócio que definirá a participação de cada um na empresa, bem como nos lucros futuros e investimentos dela.

Tal medida evita possíveis disputas judiciais no caso de dissociações e mudanças societárias, contudo, é importante que tudo esteja bem esclarecido no contrato e que todos os envolvidos, por sua vez, estejam de acordo com ele.

Qual valor colocar no capital social de uma empresa?

Qual valor colocar no capital social de uma empresa? Os lucros de uma empresa podem demorar a surgir, no entanto, é necessário determinar quanto tempo levará para conseguir um retorno, visto que este retorno precisa vir de alguma forma para que todos saiam lucrando e não sofram prejuízos.

Por isso, é importante – mesmo que não obrigatório – estipular uma quantia mínima a ser dada como capital social para a empresa. E para dar este passo é necessário registrar tudo que irá precisar para manter a empresa de pé e qual o período mínimo para que os lucros comecem a chegar.

Quando falamos em estipular valores, considere estudar tudo que será necessário para a abertura da empresa, desde a parte legal como documentações até às mais óbvias como contratações de funcionários, compra de materiais e ferramentas, aluguel ou compra do espaço para exercer as atividades, etc.

Ou seja, para estabelecer um capital social antes é preciso colocar no papel tudo que será gasto e os recursos previstos para o desempenho adequado das atividades. Nesse sentido, já deve ter ficado claro que cada empresa possui um capital social específico, não é mesmo? Que precisa ser calculado de acordo com as diversas variáveis.

Dicas para a definição do capital social de uma empresa

Agora que entendemos qual o valor que colocamos em um capital social de uma empresa, vamos a algumas dicas importantes para defini-lo.
É essencial dar atenção a quantia inicial que se tem em uma empresa, bem como a transferência deste capital para o nome da companhia, isso chamamos de integralização. Confira outras dicas sobre capital social e como fazer sua definição abaixo:

  1. Tenha um bom plano de negócios para começar, ou um bom planejamento financeiro que norteie as ações, os gastos e investimentos, serviços, entre outros;
  2. Observe que a companhia nesta fase ainda está iniciando no mercado, não gerando lucros. Portanto, o valor que pagará todas as contas e despesas até que a lucratividade aconteça será o capital social investido pelos sócios, se for preciso;
  3. Comece com um valor mínimo necessário para sua companhia funcionar pagando os custos iniciais.

Como funciona o capital social em diferentes tipos de empresa?

Como funciona o capital social em diferentes tipos de empresa? Ao abrir uma companhia, o valor do capital social precisa ser discriminado no Contrato Social, com exceção do MEI.

Esse registro capital social em contrato social pode ser chamado de subscrição.
Se ocorrer dos sócios optarem por aumentar esta quantia no futuro, o Contrato Social necessita ser alterado e registrado em uma junta comercial. Veja como funciona o Capital Social para os diferentes tipos de empresa existentes (MEI, EIRELI, EI, LTDA e LTDA Unipessoal).

Capital social do MEI

O Microempreendedor Individual (MEI) é um profissional autônomo que pode apresentar um faturamento anual de até R$81.000,00 (em 2022).
Ao abrir uma companhia MEI, o capital social não necessita ser discriminado como nos demais casos que vemos a seguir. Portanto, é preciso somente inserir uma quantia inicial em reais, no momento de solicitação da abertura da empresa.
O capital inicial de um MEI pode ser determinado a partir, por exemplo, do valor de suas ferramentas e produtos, somado aos tributos somado aos tributos que precisam ser pagos para iniciar um negócio, obviamente.

Capital social de uma empresa EIRELI

Diferente do MEI e de outras companhias, para uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), o valor do capital social é maior, e deve ser de, no mínimo, 100 salários mínimos.

Capital social do EI

No caso de uma Empresa Individual (EI), não há uma quantia mínima para o capital social. Contudo, vale dizer que neste tipo de empresa, o patrimônio pessoal do sócio pode servir como uma garantia para as dívidas do negócio.

Capital social de uma empresa LTDA

As empresas de Sociedade Limitada (LTDA) são compostas por dois ou mais sócios e com relação ao capital social destas, também não há um valor mínimo e a quantia passa a ser definida de acordo com o investido por cada um.

O aporte não precisa ser em dinheiro, mas não pode nunca ser em serviços prestados, sendo o montante que define a cota participativa de cada sócio.

Capital social de uma empresa LTDA Unipessoal

É chamada de Sociedade Limitada Unipessoal as empresas que contam com somente um sócio proprietário; aquelas em que, por alguma razão, houve a saída dos demais sócios; empresas proprietárias únicas de outra companhia subsidiária; e, as mais comuns, de advogados.

Em relação ao capital social deste tipo de empresa, não tem um valor mínimo, sendo considerado somente necessário para iniciar aas atividades, mas também sem obrigatoriedade de comprovação.

O que é e quando deve ser feita a integralização do capital social de uma empresa?

O que é e quando deve ser feita a integralização do capital social de uma empresa? Como mencionamos um pouco mais acima, a integralização trata-se da transferência deste capital  social para o nome da companhia.

Ou seja, é um processo onde os sócios entregam os valores que prometeram para investir no negócio na emissão do Contrato Social, que também comentamos ser indispensável para que os envolvidos não sofram prejuízos em caso de problemas com a empresa.

E claro que estes valores, como você já sabe, podem ser tanto em dinheiro quanto em bens como foi o exemplo dado no início deste texto com um carro.

Para resumir, devido ao fato de na hora da abertura da empresa, com exceção do MEI, os sócios geralmente não terem os valores prometidos por completo, efetivamente para dar início ao negócio. Uma forma de agilizar este processo é a integralização – que nada mais é do que esta quantia prometida pelos sócios no momento da constituição da empresa.

E, neste caso, eles prometem que determinado montante fará parte da empresa posteriormente. Até que isso aconteça, esse valor recebe o nome de capital a integralizar.

Quando e como pode ser feita a alteração do capital social de uma empresa?

Alterar o capital social de uma empresa não é tão incomum e pode ser feito quando você quiser. Muitos optam por aumentar o valor investido, mas claro, que se quiser reduzir também vale nos seguintes casos: após a integralização, se houver perdas irreparáveis; e se em excesso em relação ao objeto da sociedade.

O novo valor do capital social precisa estar registrado na Junta Comercial ou no Cartório das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, sendo necessária a alteração do Contrato Social. Vale dizer ainda que, dependendo da empresa, tal mudança pode mexer diretamente com taxas que variam de acordo com esta quantia.

Como saber o capital social de uma empresa?

Esta é aquela informação valiosa que todos buscam saber, afinal, ajuda a conhecer melhor o mercado e ter controle sobre as suas decisões perante a concorrência. Porém, não é uma informação tão fácil de se conseguir, é preciso ter ajuda de especialistas no assunto, e o meuBIZ pode ser a solução.

Por isso, se quer descobrir com precisão o capital social de uma empresa concorrente, por exemplo, entre em contato que vamos te auxiliar nisso!

Conclusão

Gostou de saber mais sobre o capital social de diferentes tipos de empresas? Não deixamos de ressaltar sua importância para o negócio funcionar aqui, afinal, é o pontapé inicial para que a sua empresa venha a se consolidar no mercado e gerar lucro para você e seus sócios, se for o caso.

Falamos ainda de outras questões importantes que cercam este assunto como contrato social, integralização, alteração de capital social, entre outros.

Isso porque, sempre consideramos que quanto mais conhecimento você tiver sobre a abertura de negócio, melhor será seu desempenho perante o mercado.

No entanto, caso não queira saber sobre estas burocracias e esteja em busca de empresas à venda, também estamos aqui para te ajudar.
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