Como comprar a massa falida de uma empresa

As oportunidades de compra de massa falida de empresas estão aumentando. Isso porque as empresas estão falindo mais rápido e as taxas de falência estão subindo.

Essas são conclusões de uma pesquisa realizada pelo professor Vijay Govindarajan, do Dartmouth College, nos Estados Unidos. As causas podem ser resumidas em três grupos principais.

Além das crises econômicas, a globalização e a tecnologia intensificam a falência de empresas. As crises econômicas pela razão óbvia de que reduzem a demanda ou aumentam os preços dos insumos.

A globalização pelo aumento da competição entre empresas internacionais, como é o caso de empresas chinesas que produzem a preços muitas vezes menores. E a tecnologia por tornar as empresas mais vulneráveis à imitação rápida.

Em 2016, o Brasil viu uma alta de 12,2% no número de falências de empresas em relação ao ano anterior, de acordo com os dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). No ano de 2017, esse dado reduziu 18,2% mas, ainda assim, houve 1.400 pedidos de falência.

O dado é alarmante e assustador, mas pode ser visto como uma ótima oportunidade para quem deseja comprar um negócio. Isso porque é possível comprar a massa falida dessas empresas.

O que é a massa falida

A falência promove o afastamento do devedor de suas atividades, visando preservar e otimizar a utilização dos ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa falida. A Lei Nº 11.101 de 2005 é a norma que regula este instituto e possibilita vender (alienar) e comprar a massa falida.

A massa falida de uma empresa consiste no conjunto de ativos e passivos de bens e interesses da empresa. Podem ser compostos, por exemplo, por bens tangíveis, intangíveis e as responsabilidades.

São exemplos de bens materiais os imóveis, máquinas, equipamentos, utensílios, eletrodomésticos e material de escritório.

Os bens intangíveis são os direitos que a empresa falida possui, como créditos, patentes, registros e carteira de clientes. Já as responsabilidades são as dívidas, passivos trabalhistas, tributários e bancários.

Como comprar a massa falida de uma empresa?

A organização da venda da massa falida de uma empresa pode ocorrer de quatro formas diferentes, sendo em lotes ou separadamente, de acordo com a seguinte ordem preferencial:

  • (i) venda dos estabelecimentos em bloco;
  • (ii) venda das filiais ou unidades produtivas isoladamente;
  • (iii) venda em bloco dos bens que integram cada um dos estabelecimentos; 
  • (iv) venda dos bens individualmente.

A busca por compradores de massa falida é realizada em três modalidades, sempre autorizada pelo juiz que conduz o processo de falência:

  1. Leilão, por lances orais;
  2. Propostas fechadas;
  3. Pregão.

Em todas elas, o que se busca é obter o maior valor possível pelos ativos e passivos da empresa falida.

Antes de quaisquer dessas modalidades, é realizado anúncio em jornal de ampla circulação, com 15 dias de antecedência, em se tratando de bens móveis, e com 30 dias na alienação da empresa ou de bens imóveis.

Os leilões geralmente são vantajosos para quem quer comprar a massa de uma empresa falida, pois podem oferecer bons descontos. A dica é estar atento aos jornais e sites de leilão.

Outra alternativa é comprar uma empresa em andamento. Veja como isso é possível.

 

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